Até 9 de fevereiro de 2022, é obrigatória a apresentação de teste ou Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação para entrar em Portugal. É obrigatório o preenchimento do Passenger Locator Card – PLC.

Leia mais aqui:

Com o objetivo de prestar informação sobre deslocações de e para Portugal continental no quadro da Covid-19, sugere-se leitura da informação constante no seguinte link: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/covid-19-viagens-para-portugal

Caso pretenda efetuar alguma deslocação no âmbito de um evento internacional, recomendamos a leitura da informação disponível em: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/eventos-internacionais-deslocacoes

 

TESTE LABORATORIAL RT- PCR

Nas viagens para Portugal os passageiros têm de apresentar até ao próximo dia 9 de fevereiro, no momento da partida, o comprovativo da realização de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas ou 48 horas anteriores ao momento do embarque, respetivamente, competindo às companhias aéreas a verificação da existência do referido teste no momento da partida.

A obrigatoriedade de apresentação dos testes aplica-se também à entrada nas fronteiras terrestres, independentemente do meio de transporte utilizado.

A apresentação de Certificado Digital COVID da UE na modalidade de certificado de recuperação isenta os passageiros da necessidade de realização de teste.

 

TRÁFEGO AÉREO PARA PORTUGAL

São autorizadas as viagens essenciais e não essenciais para Portugal a partir de:

- países que integram a União Europeia e dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça);

- passageiros providos de um Certificado Digital COVID da UE, bem como de passageiros titulares de um certificado digital relativo a uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado;

- passageiros titulares de comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado;

- passageiros de viagens de e para destinos cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30 de junho de 2020, constantes da lista a definir pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil, sob reserva de confirmação de reciprocidade;

- passageiros em viagens essenciais, provenientes de países não identificados na lista a definir pelos membros do Governo, e designadamente:

- em viagens realizadas por motivos profissionais, de estudo, familiares, por razões de saúde ou por razões humanitárias;

- em viagens de regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.

É obrigatório o preenchimento do Passenger Locator Form - PLF para entrar em Portugal. O PLF pode ser submetido a partir de 4 dias antes da sua chegada a Portugal. Efetue o preenchimento do seu PLF AQUI

Os cidadãos estrangeiros sem residência legal em território nacional que façam escala em aeroporto nacional devem aguardar voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto.

OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO PROFILÁTICO EM PORTUGAL

A apresentação de Certificado Digital COVID da UE não dispensa a apresentação de testes para despistagem da infeção por SARS-CoV-2. Apenas dispensa o cumprimento de quarentena ou isolamento profilático, quando este seja imposto por motivos de viagem, nomeadamente por força do país de origem, a apresentação de:

- Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou de recuperação;

- Certificados equivalentes emitidos pelas autoridades da Albânia, Andorra, Ilhas Faroé, Islândia, Israel, Liechtenstein, Macedónia do Norte, Mónaco, Marrocos, Noruega, Panamá, São Marinho, Suíça, Turquia, Ucrânia e Vaticano e Ucrânia; e

- Comprovativos de vacinação completa e de recuperação emitido por países terceiros e reconhecidos por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil.

Os menores de 12 anos estão dispensados da obrigação de se sujeitarem a testes de despistagem da infeção por SARS-CoV-2.

Os passageiros dos voos com origem em países considerados de risco no âmbito da situação pandémica provocada pela COVID-19 que integrem a lista a definir pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil, após a entrada em Portugal continental, estão obrigados a um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, não se considerando origem, uma escala aeroportuária em qualquer desses países.

Todos os passageiros de voos oriundos da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabuéficam obrigados a cumprir uma quarentena de 14 dias após a entrada em Portugal Continental, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

O uso de máscara é obrigatório em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela Direção-Geral da Saúde.

O acesso a restaurantes, espaços e recintos fechados em Portugal só é possível com Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou de recuperação.

Teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam.

Recomeço das aulas a 10 de janeiro.

Encerramento de discotecas e bares.

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