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14 janeiro 2022

Até 9 de fevereiro de 2022, é obrigatória a apresentação de teste ou Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação para entrar em Portugal. É obrigatório o preenchimento do Passenger Locator Card – PLC.

Leia mais aqui:

Com o objetivo de prestar informação sobre deslocações de e para Portugal continental no quadro da Covid-19, sugere-se leitura da informação constante no seguinte link: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/covid-19-viagens-para-portugal

Caso pretenda efetuar alguma deslocação no âmbito de um evento internacional, recomendamos a leitura da informação disponível em: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/eventos-internacionais-deslocacoes

TESTE LABORATORIAL RT- PCR

Nas viagens para Portugal os passageiros têm de apresentar até ao próximo dia 9 de fevereiro, no momento da partida, o comprovativo da realização de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas ou 48 horas anteriores ao momento do embarque, respetivamente, competindo às companhias aéreas a verificação da existência do referido teste no momento da partida.

A obrigatoriedade de apresentação dos testes aplica-se também à entrada nas fronteiras terrestres, independentemente do meio de transporte utilizado.

A apresentação de Certificado Digital COVID da UE na modalidade de certificado de recuperação isenta os passageiros da necessidade de realização de teste.

TRÁFEGO AÉREO PARA PORTUGAL

São autorizadas as viagens essenciais e não essenciais para Portugal a partir de:

- países que integram a União Europeia e dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça);

- passageiros providos de um Certificado Digital COVID da UE, bem como de passageiros titulares de um certificado digital relativo a uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado;

- passageiros titulares de comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado;

- passageiros de viagens de e para destinos cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30 de junho de 2020, constantes da lista a definir pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil, sob reserva de confirmação de reciprocidade;

- passageiros em viagens essenciais, provenientes de países não identificados na lista a definir pelos membros do Governo, e designadamente:

- em viagens realizadas por motivos profissionais, de estudo, familiares, por razões de saúde ou por razões humanitárias;

- em viagens de regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.

É obrigatório o preenchimento do Passenger Locator Form - PLF para entrar em Portugal. O PLF pode ser submetido a partir de 4 dias antes da sua chegada a Portugal. Efetue o preenchimento do seu PLF AQUI. 

Os cidadãos estrangeiros sem residência legal em território nacional que façam escala em aeroporto nacional devem aguardar voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto.

OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO PROFILÁTICO EM PORTUGAL

A apresentação de Certificado Digital COVID da UE não dispensa a apresentação de testes para despistagem da infeção por SARS-CoV-2. Apenas dispensa o cumprimento de quarentena ou isolamento profilático, quando este seja imposto por motivos de viagem, nomeadamente por força do país de origem, a apresentação de:

- Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou de recuperação;

- Certificados equivalentes emitidos pelas autoridades da Albânia, Andorra, Ilhas Faroé, Islândia, Israel, Liechtenstein, Macedónia do Norte, Mónaco, Marrocos, Noruega, Panamá, São Marinho, Suíça, Turquia, Ucrânia e Vaticano e Ucrânia; e

- Comprovativos de vacinação completa e de recuperação emitido por países terceiros e reconhecidos por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil.

Os menores de 12 anos estão dispensados da obrigação de se sujeitarem a testes de despistagem da infeção por SARS-CoV-2.

Os passageiros dos voos com origem em países considerados de risco no âmbito da situação pandémica provocada pela COVID-19 que integrem a lista a definir pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil, após a entrada em Portugal continental, estão obrigados a um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, não se considerando origem, uma escala aeroportuária em qualquer desses países.

Todos os passageiros de voos oriundos da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabuéficam obrigados a cumprir uma quarentena de 14 dias após a entrada em Portugal Continental, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

O uso de máscara é obrigatório em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela Direção-Geral da Saúde.

O acesso a restaurantes, espaços e recintos fechados em Portugal só é possível com Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou de recuperação.

Teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam.

Recomeço das aulas a 10 de janeiro.

Encerramento de discotecas e bares.

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30 dezembro 2021

 Tendo por base as diversas decisões do Governo Grego relativas à gestão das suas fronteiras no âmbito do atual contexto da pandemia COVID-19 a Embaixada de Portugal apela à leitura das medidas em vigor decretadas pelas autoridades locais e do cumprimento das seguintes recomendações:

O Governo Grego determinou que todos os viajantes que desejem viajar para a Grécia devem preencher o formulário de localização de passageiros (PLF – Passenger Location Form) que se encontra disponível no plataforma https://travel.gov.gr.

Todos os viajantes são obrigados a preencher e enviar o seu PLF antes de entrar no país. Deverão fornecer informações detalhadas sobre seu ponto de partida, a duração das estadias anteriores noutros países e o endereço da sua estadia na Grécia.

Todos os passageiros provenientes do nosso País devem estar preparados para testes aleatórios à chegada.

Condições de entrada na Grécia de viajantes (aplicadas também a crianças maiores de cinco anos):

- Proibição de entrada na Grécia de cidadãos oriundos de países que não pertencem à UE ou área Schengen, exceto passageiros e residentes permanentes dos seguintes países: Albânia, Andorra, Arábia Saudita, Argentina, Arménia, Austrália, Azerbeijão, Bahrein, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Brunei, Canadá, Chile, China, Coreia do Sul, EUA, Emirados Árabes Unidos, Índia, Israel, Japão, Jordânia, Kosovo, Koweit, Líbano, Macedónia do Norte, México, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Omã, Nova Zelândia, Qatar, Reino Unido, Rússia, San Marino, Santa Sé, Sérvia, Singapura, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Uruguai e Vaticano.

- Só serão aceites em viagem essenciais passageiros oriundos da África do Sul, Botswana, Essuatíni, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, Zâmbia e Zimbabué. Os passageiros em apreço devem realizar um teste PCR até 72 horas antes da viagem para a Grécia e serão submetidos a um teste rápido de antigénio, sendo supervisionadas pelas autoridades gregas, a fim de cumprir uma quarentena de 5 dias.

- Obrigatoriedade de preenchimento por todos os passageiros que queiram viajar à Grécia do Passenger Location Form (PLF) através da página eletrónica https://travel.gov.gr.

- A partir de 19 de dezembro às 00h00 nas viagens para a Grécia todos os passageiros têm de apresentar, no momento da partida, o comprovativo da realização de teste PCR ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo (em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo) realizado nas 72 horas ou 24 horas anteriores ao momento do embarque, respetivamente, competindo às companhias aéreas a verificação da existência do referido teste no momento da partida.

A obrigatoriedade de apresentação dos testes abrange todos os passageiros maiores que cinco anos, mesmo os viajantes já vacinados e titulares de certificados de vacinação, aplicando-se igualmente à entrada nas fronteiras terrestres ou portos, independentemente do meio de transporte utilizado.

- Apresentação de certificado de vacinação COVID-19 (das duas doses se for o caso), emitido por uma entidade pública em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo; do certificado deverão constar nome e apelido (tal como identificados no passaporte), tipo da vacina, número de doses e datas da sua administração; viagem só pode acontecer passados 14 dias sobre administração da última dose, ou

- Apresentação de certificado emitido por entidade pública confirmando que o viajante adoeceu e recuperou de COVID-19 nos últimos nove meses da data indicada no certificado;

Todos os passageiros vindos do estrangeiro serão sujeitos aleatoriamente a teste COVID-19 à chegada, com base nos procedimentos previstos pelo PLF.

Em caso de controlo sanitário, o viajante terá de ficar autoisolado no local/endereço do seu destino final na Grécia (indicado no PLF), aguardando o resultado da análise clínica. Se o resultado for positivo, o passageiro ficará obrigatoriamente em quarentena de 5 dias sob a supervisão das autoridades helénicas; se for negativo, poderá prosseguir com seu plano de viagem.

É ainda recomendado pelo Governo Grego que todos os viajantes que entram na Grécia efetuem um teste rápido no segundo e quarto dia após a sua chegada ao país.

Nas viagens internas de e para as ilhas será sempre necessária a apresentação dos seguintes documentos:

- Apresentação de certificado de vacinação COVID-19  (das duas doses se for o caso), emitido por uma entidade pública em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo; do certificado deverão constar nome e apelido (tal como identificados no passaporte), tipo da vacina, número de doses e datas da sua administração; viagem só pode acontecer passados 14 dias sobre administração da última dose, ou

- Apresentação de teste COVID-19 PCR negativo em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo, efetuado 72 horas antes da chegada à Grécia; ou

- Apresentação de teste rápido de antigénio, em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo.

É recomendado nas viagens para e entre ilhas chegue ao porto de partida com, pelo menos, uma hora e trinta minutos de antecedência.

O Governo Grego decidiu igualmente tornar obrigatória, para todos os cidadãos que não se encontram vacinados, a apresentação de um teste rápido de antigénio ou um self-test negativo nos embarques das ilhas para o continente.

O acesso a espaços fechados, como museus, restaurantes, lojas (excepto supermercados e farmácias) só é possível através da apresentação de certificado de vacinação COVID-19 ou certificado de recuperação emitido há menos de 3 meses. Os menores a partir dos 7 anos são igualmente obrigados a apresentar um teste rápido de antigénio ou um self-test negativo para acederem a estes espaços.

Estão em vigor igualmente as seguintes medidas:

- Obrigatoriedade do uso de máscaras KN95/FFP2, ou de máscaras duplas nos supermercados, transportes públicos e na distribuição do sector da restauração;

- Nos restaurantes cada mesa terá uma capacidade máxima de 6 pessoas;

- Encerramento dos espaços de diversão noturna às 24h00, não sendo permitida a assistência em pé;

- As entradas em lares de idosos exigem a apresentação de um teste PCR negativo realizado até 48 horas antes da visita;

Tenha presente que devido à volatilidade da situação as regras de entrada no país podem ser alteradas sem aviso prévio, não sendo de excluir eventuais restrições à circulação na Grécia se a evolução da situação epidemiológica assim o justificar.

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28 dezembro 2021

A Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dra. Berta Nunes, enviou uma Mensagem de Natal que poderá ler através deste link: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias-gerais/mensagem-de-natal-da-senhora-secretaria-de-estado-das-comunidades-portuguesa

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22 dezembro 2021

A partir do próximo dia 23 de dezembro de 2021 a Secção Consular da Embaixada de Portugal começará a funcionar nos seguintes termos:

• Funcionamento às Segundas, Quartas e Sextas-feiras (excepto feriados);

• Horário de Atendimento das 09h30 às 12h30;

• As marcações para atendimento consular presencial são efectuadas através do agendamento online, através do link existente na página oficial da Embaixada de Portugal em Atenas;

• Só será permitido o acesso à Secção Consular dos utentes com marcação prévia, efetuada através do agendamento online;

• Só poderá aceder à Secção Consular um utente de cada vez;

• É obrigatório o uso de máscara durante a permanência na Secção Consular;

• Cada utente da Secção Consular deve ser portador da sua própria máscara, uma vez que a Secção Consular não dispõe de máscaras para os utentes;

• O acesso à Secção Consular é permitido a todos os utentes que sejam portadores de um Certificado Digital de Vacinação ou de Recuperação, ou dos utentes portadores de um teste PCR ou Rapid test negativo, efetuados nas 72 ou 48 horas antes, respetivamente;

• Não é permitido o acesso a acompanhantes de utentes. Só serão admitidos os utentes que necessitam de um serviço consular na eventualidade de se deslocarem à Secção Consular com acompanhantes.