Mensagem de Boas Vindas
Desejamos as boas-vindas aos visitantes do portal electrónico da Embaixada de Portugal em Atenas.
Medidas de Entrada nas nossas Instalações
Avisamos que para o atendimento consular presencial é necessária marcação prévia através do portal de agendamento online: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares
Mais informamos que, perante a actual conjuntura sanitária, só será permitido o acesso a um utente de cada vez, fazendo uso de máscara própria ao longo da sua permanência nas Instalações da Embaixada.
Informação sobre a Proteção Consular
Sugerimos igualmente a leitura atenta do folheto Gabinete de Emergência Consular da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (Leia aqui folheto GEC)
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- Detalhes
Nas viagens internas de e para as ilhas será sempre necessária a apresentação dos seguintes documentos:
- Apresentação de certificado de vacinação COVID-19 (das duas doses se for o caso), emitido por uma entidade pública em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo; do certificado deverão constar nome e apelido (tal como identificados no passaporte), tipo da vacina, número de doses e datas da sua administração; viagem só pode acontecer passados 14 dias sobre administração da última dose, ou
- Apresentação de teste COVID-19 PCR negativo em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo, efetuado 72 horas antes da chegada à Grécia; ou
- Apresentação de teste rápido de antigénio, em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo.
É recomendado nas viagens para e entre ilhas chegue ao porto de partida com, pelo menos, uma hora e trinta minutos de antecedência.
O Governo Grego decidiu igualmente tornar obrigatória, para todos os cidadãos que não se encontram vacinados, a apresentação de um teste rápido de antigénio ou um self-test negativo nos embarques das ilhas para o continente.
Na ilha de Mykonos encontra-se em vigor, até ao próximo dia 26 de julho, um recolher obrigatório entre as 01h00 e as 06h00, devido a um surto local de COVID-19.
- Detalhes
Tendo por base as diversas decisões do Governo Grego relativas à gestão das suas fronteiras no âmbito do atual contexto da pandemia COVID-19 a Embaixada de Portugal apela à leitura das medidas em vigor decretadas pelas autoridades locais e do cumprimento das seguintes recomendações:
O Governo Grego determinou que todos os viajantes que desejem viajar para a Grécia devem preencher o formulário de localização de passageiros (PLF – Passenger Location Form) que se encontra disponível no plataforma https://travel.gov.gr.
Todos os viajantes são obrigados a preencher e enviar o seu PLF com, pelo menos, 24 horas de antecedência antes de entrar no país. Deverão fornecer informações detalhadas sobre seu ponto de partida, a duração das estadias anteriores noutros países e o endereço da sua estadia na Grécia.
Todos os passageiros provenientes do nosso País devem estar preparados para testes aleatórios à chegada.
Condições de entrada na Grécia de viajantes (aplicadas também a crianças maiores de doze anos):
- Proibição de entrada na Grécia de cidadãos oriundos de países que não pertencem à UE ou área Schengen, exceto passageiros e residentes permanentes dos seguintes trinta e três países: Andorra, Arábia Saudita, Arménia, Austrália, Azerbeijão, Bahrein, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Canadá, China, Coreia do Sul, EUA, Emirados Árabes Unidos, Israel, Japão, Jordânia, Koweit, Líbano, Macedónia do Norte, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Nova Zelândia, Qatar, Reino Unido, San Marino, Rússia, Ruanda, Sérvia, Singapura, Tailândia, Ucrânia e Vaticano.
- Obrigatoriedade de preenchimento por todos os passageiros que queiram viajar à Grécia do Passenger Location Form (PLF) através da página eletrónica https://travel.gov.gr.
- Apresentação de certificado de vacinação COVID-19 (das duas doses se for o caso), emitido por uma entidade pública em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo; do certificado deverão constar nome e apelido (tal como identificados no passaporte), tipo da vacina, número de doses e datas da sua administração; viagem só pode acontecer passados 14 dias sobre administração da última dose, ou
- Apresentação de teste COVID-19 PCR negativo em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo, efetuado 72 horas antes da chegada à Grécia; ou
- Apresentação de teste rápido de antigénio, em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo; ou
- Apresentação de certificado emitido por entidade pública confirmando que o viajante adoeceu e recuperou de COVID-19 nos últimos nove meses da data indicada no certificado.
Todos os passageiros vindos do estrangeiro serão sujeitos aleatoriamente a teste COVID-19 à chegada, com base nos procedimentos previstos pelo PLF.
Em caso de controlo sanitário, o viajante terá de ficar autoisolado no local/endereço do seu destino final na Grécia (indicado no PLF), aguardando o resultado da análise clínica. Se o resultado for positivo, o passageiro ficará obrigatoriamente em quarentena de 14 dias sob a supervisão das autoridades helénicas; se for negativo, poderá prosseguir com seu plano de viagem.
Nas viagens internas de e para as ilhas será sempre necessária a apresentação dos seguintes documentos:
- Apresentação de certificado de vacinação COVID-19 (das duas doses se for o caso), emitido por uma entidade pública em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo; do certificado deverão constar nome e apelido (tal como identificados no passaporte), tipo da vacina, número de doses e datas da sua administração; viagem só pode acontecer passados 14 dias sobre administração da última dose, ou
- Apresentação de teste COVID-19 PCR negativo em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo, efetuado 72 horas antes da chegada à Grécia; ou
- Apresentação de teste rápido de antigénio, em grego, inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou russo.
É recomendado nas viagens para e entre ilhas chegue ao porto de partida com, pelo menos, uma hora e trinta minutos de antecedência.
O Governo Grego decidiu igualmente tornar obrigatória, para todos os cidadãos que não se encontram vacinados, a apresentação de um teste rápido de antigénio ou um self-test negativo nos embarques das ilhas para o continente.
Tenha presente que devido à volatilidade da situação as regras de entrada no país podem ser alteradas sem aviso prévio, não sendo de excluir eventuais restrições à circulação na Grécia se a evolução da situação epidemiológica assim o justificar.
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Tendo por base as diversas decisões do Governo Português relativas à gestão das suas fronteiras no âmbito do atual contexto da pandemia COVID-19 a Embaixada de Portugal apela à leitura das medidas em vigor decretadas pelas autoridades portuguesas e do cumprimento das seguintes recomendações:
TRÁFEGO AÉREO PARA PORTUGAL
De acordo com a RCM nº 59-B/2021 e o Despacho nº 4957-A/2021, o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental está autorizado para:
1) Voos de e para países que integram a UE, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido.
2) Voos provenientes da Austrália, China, Coreia do Sul, EUA, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, e das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau;
3) Voos que não sejam de/para países da UE ou associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais nos termos referidos na Resolução de conselho de Ministros nº 45-C/2021, as que são realizadas por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
4) Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países.
TESTE LABORATORIAL RT- PCR
Têm de apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR)para rastreio da infeção por SARS-COV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade. Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste referido deve ser recusada a entrada em território nacional.
É igualmente aceite o teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), realizado nas 72 horas anteriores ao embarque.
O teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 24 horas anteriores ao embarque é também aceite. Apenas serão admitidos os testes rápidos de antigénio (TRAg) que constem da lista de testes rápidos de antigénio para despiste da doença COVID-19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da União Europeia https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/preparedness_response/docs/covid-19_rat_common-list_en.pdf.
ATENÇÃO: Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional e seus familiares, que sejam passageiros destes voos e que em violação do dever de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial ainda assim, procedam ao embarque, são encaminhados pelas autoridades competentes, à chegada a território nacional, para a realização do referido teste a expensas próprias, em local próprio no interior do aeroporto, aí aguardando até à notificação do resultado negativo.
OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO PROFILÁTICO EM PORTUGAL
Os passageiros provenientes de África do Sul, Brasil, Índia e Nepal devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
Estão excecionados do cumprimento do isolamento profilático previsto no número anterior os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.
As escalas efetuadas nestes países não são consideradas para efeitos de isolamento profilático.
Estas regras são igualmente aplicáveis à entrada através das fronteiras terrestre ou marítima.
Os passageiros que sejam provenientes dos países acima citados, deverão proceder ao preenchimento do formulário na plataforma travel.sef.pt. ATENÇÃO: O isolamento profilático é igualmente aplicável aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul, Brasil ou Índia, que tenham feito escala ou transitado noutros aeroportos, e aos passageiros de voos, independentemente da origem, que apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul, Brasil ou Índia nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal.
RESTRIÇÕES FRONTEIRAS TERRESTES
Nas fronteiras terrestes são instituídos controlos móveis a viaturas de transporte coletivo de passageiros, autocaravanas e a viaturas ligeiras, com vista a informar os cidadãos dos deveres a que estão sujeitos no que se relaciona com o isolamento profilático (associado aos países anteriormente citados.
Mais informação sobre as viagens para Portugal consulte os seguintes links:
- COVID-19 | Medidas Implementadas em Portugal | www.visitportugal.com
- Turismo de Portugal https://portugalcleanandsafe.com/pt-pt
Vai deslocar-se para algum evento internacional?
Veja no seguinte link algumas regras dos respetivos locais: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/eventos-internacionais-deslocacoes
Deslocações ao estrangeiro no quadro Covid-19
Antes de se deslocar ao estrangeiro, conheça as regras em vigor no país para onde se desloca, bem como nos países onde passará em trânsito. Dependendo do local para onde se pretende deslocar, as regras são diferentes.
Poderá verificar no seguinte folheto os cuidados que deve ter na preparação da sua viagem, bem como recomendações generalistas para que a mesma se realize com a máxima segurança: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/GADG/images/GADG/Flyer_Viagens_ao_estrangeiro_30.04.2021.pdf
Verifique os Conselhos aos Viajantes: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/conselhos-aos-viajantes e acompanhe sempre as informações dos órgãos locais, que podem efetuar alterações de procedimentos a qualquer momento.
Poderá verificar AQUI quais as medidas de prevenção e combate à pandemia COVID-19 na União Europeia: controlo de fronteiras existentes, formulários necessários, entre outras informações.
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O programa "Estudar e Investigar em Portugal" constitui uma iniciativa do Governo que se dirige aos estudantes emigrantes, seus familiares e lusodescendentes com o objetivo de internacionalizar do Ensino Superior em Portugal que conta com o envolvimento da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), do CICL, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, da Agência Nacional Erasmus+ e das instituições do Ensino Superior, através do CRUP, CCISP e APESP.
As candidaturas para esta fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior para o ano letivo de 2021-2022 decorrem entre 6 e 20 de agosto.
Mais informações: Contingente Especial para Candidatos Emigrantes Portugueses, Familiares que com eles residam e Lusodescendentes | DGES
